Governo controlará aquisições de terras por parte de estrangeiros

Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo


Proposta que será enviada ao Congresso prevê ‘Conselho de Terras’ para avaliar aquisições e transforma União em sócia dos negócios.


Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil, maior a 5 herctares, terão que ter autorização do governo.
-A compra de até 500 mil ha será avaliada e precisará de autorização do CONATER (Conselho que será criado).
-Mais que 500 mil ha precisará de aprovação do Congresso Federal (isso mesmo).
Além disso a proposta de lei prevê que o governo possua uma Golden Share, ou seja, ação no investimento capaz de decisão, como um acionista majoritário.

Veja reportagem clicando aqui

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2 Comments on “Governo controlará aquisições de terras por parte de estrangeiros”

  1. Pois é Lucas, concordo contigo.
    Na verdade controle sempre é preciso para evitar de as coisas sairem de controle como na África onde chineses estão comprando imensidões de terra para suprir alimentos em seu país.

    Porém investimentos sérios não podem ser barrados. Nesta proposta o governo está agindo como na China onde o governo controle e é sócio de tudo.

  2. Não sou contra ao controle do governo federal sobre a aquisição de terras por estrangeiros. Sou contra aos excessos que se comentem nesse sentido e que muitas vezes inviabilizam projetos… Tem sim que se controlar, mas não impedir a compra como muitas vezes tem acontecido… Vide SE no RS….

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